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Jaqueline Piovesan

Juara (MT)

Sobre mim

Advogada e produtora rural. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário. Cursando especialização em Direito do Agronegócio. Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil/MT.

Publicações

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Jaqueline Piovesan

Artigo · ano passado

Um estudo sobre a incompatibilidade do exercício da Advocacia por membros e servidores vinculados ao Ministério Público e a Defensoria Pública

Breve reflexão sobre a mens legis do art. 28 do Estatuto da OAB A normatização, limitação ou regulamentação do exercício de direitos justifica-se pela proteção de princípios e valores sociais, sendo...

Principais áreas de atuação

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É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Ambiental, 25%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Comentários

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Jaqueline Piovesan

Comentário · há 11 anos

Chegou a hora de celebrar a estupidez humana

Thomas Ubirajara Caldas de Arruda · há 11 anos

Dr. Francisco Luiz Macedo Jr. primeiramente muito obrigada pelos cumprimentos, é uma honra receber seus parabéns e honra maior ainda ler um texto como este tão bem elaborado e escrito com tanta propriedade.
Aliás, seu texto também me lembrou um livro, A SOCIEDADE EXCLUDENTE de Jock Young.
No qual o autor brilhantemente nos demonstra o conceito de Tolerância Zero por meio da teoria das janelas quebradas.
Ademais, seu texto me remeteu diretamente a esta obra, no que se refere aos cordões sanitários criados justamente no sentido de que a sociedade se sente (falsamente) segura ao excluir de seus olhos tudo aquilo que lhe parece perigoso, e adentrando ao pensamento lombrosiano, nada melhor do que a sua exemplificação no que diz respeito ao preconceito de grande parte da população que encara como suspeito o pobre, o negro, o favelado.
É tão mais cômodo tirar a pobreza e a criminalidade de nossos olhos do que de fato se preocupar em resolver o problema. Não vejo, logo não existe.
No que tange ao seu apontamento sobre os tais políticos populistas, concordo em número e grau doutor. As vezes todas as medidas me parecem nada mais, nada menos que uma campanha política "mascarada" (apesar de me parecer escancarada), em que os "heróis" vem salvar a sociedade dos perigos gerados pelos bandidos e criminosos, protegendo "as pessoas de bem" e punindo a escória e aqueles que não pensam desta forma são "vilões" que defendem os bandidos cruéis.
Ao meu ver enquanto existir a ideia de vilões e mocinhos, em nós e eles, no mais puro estilo do Direito Penal do inimigo veremos medidas cada vez mais punitivas e mais injustas sendo tomadas.
Acredito, como o doutor bem apontou, que grande parcela da população apoia tais movimentos pela sensação de impunidade devido ao nosso moroso judiciário, falta de conhecimento, por acomodação, por falta de curiosidade de romper o senso comum e ir além, e vejo que é dever nosso, buscar difundir essas idéias, mesmo que sejamos chamados de idiotas ou utópicos (como na maioria dos comentários), porque sabemos que todos enquanto sociedade tem sua parcela de participação na formação da criminalidade, bem como o Estado enquanto nosso representante.
Espero que um dia vejamos um povo que clama menos por sangue e luta mais por justiça e políticos que se preocupem mais com medidas efetivas do que medidas midiáticas.
Mais uma vez, muito obrigado por compartilhar conosco seus brilhantes ensinamentos.

Recomendações

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Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

Diário · há 8 anos

Andamento do Processo n. 5080938-89.2017.8.13.0024 - 17/05/2018 do TJMG

01889 - 5080938-89.2017.8.13.0024 Requerente : Arnaldo Alves da Silva; Requerido : Edson Miguel Piovesan e outros. Adv - Marcos Antonio Barbosa, Cristina Aparecida Peixoto Pena, Breno Luiz Soares...

Thomas Ubirajara Caldas de Arruda

Artigo · há 11 anos

Chegou a hora de celebrar a estupidez humana

"Apenas 24 horas após o plenário rejeitar a redução da maioridade para crimes graves, a Câmara dos Deputados, por uma manobra do Presidente Eduardo Cunha, colocou novamente o tema em votação e...

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